O modo de navegação social: a malandragem e o “jeitinho”

POR ROBERTO DAMATTA

Capítulo 7 de “O que faz o Brasil, Brasil?”. Ed Rocco, 1984.

Entre a desordem carnavalesca, que permite e estimula o excesso, e a ordem, que requer a continência e a disciplina pela obediência estrita às leis, como é que nós, brasileiros, fi­camos? Qual a nossa relação e a nossa atitude para com e diante de uma lei universal que teoricamente deve valer para todos? Como procedemos diante da norma geral, se fomos criados numa casa onde, desde a mais tenra idade, aprende­mos que há sempre um modo de satisfazer nossas vontades e desejos, mesmo que isso vá de encontro às normas do bom senso e da coletividade em geral?

Num livro que escrevi – Carnavais, malandros e heróis- , lancei a tese de que o dilema brasileiro residia numa trági­ca oscilação entre um esqueleto nacional feito de leis univer­sais cujo sujeito era o indivíduo e situações onde cada qual se salvava e se despachava como podia, utilizando para isso o seu sistema de relações pessoais. Haveria assim, nessa colo­cação, um verdadeiro combate entre leis que devem valer pa­ra todos e relações que evidentemente só podem funcionar para quem as tem. O resultado é um sistema social dividido e até mesmo equilibrado entre duas unidades sociais básicas: o indivíduo (o sujeito das leis universais que modernizam a so­ciedade) e a pessoa (o sujeito das relações sociais, que con­duz ao pólo tradicional do sistema).

Entre os dois, o coração dos brasileiros balança. E no meio dos dois, a malandragem, o “jeitinho” e o famoso e antipático “sabe com quem está fa­lando?” seriam modos de enfrentar essas contradições e pa­radoxos de modo tipicamente brasileiro. Ou seja: fazendo uma mediação também pessoal entre a lei, a situação onde ela deveria aplicar-se e as pessoas nela implicadas, de tal sorte que nada se modifique, apenas ficando a lei um pouco des­moralizada – mas, como ela é insensível e não é gente como nós, todo mundo fica, como se diz, numa boa, e a vida retor­na ao seu normal.. .

De fato, como é que reagimos diante de um “proibido es­tacionar”, “proibido fumar”, ou diante de uma fila qui­lométrica? Como é que se faz diante de um requerimento que está sempre errado? Ou diante de um prazo que já se esgotou e conduz a uma multa automática que não foi divulgada de modo apropriado pela autoridade pública? Ou de uma taxação injusta e abusiva que o Governo novamente decidiu instituir . de modo drástico e sem consulta?

Nos Estados Unidos, na França e na Inglaterra, somente para citar três bons exemplos, as regras ou são obedecidas ou não existem. Nessas sociedades, sabe-se que não há prazer algum em escrever normas que contrariam e, em alguns ca­sos, aviltam o bom senso e as regras da própria sociedade, abrindo caminho para a corrupção burocrática e ampliando a desconfiança no poder público. Assim, diante dessa enorme coerência entre a regra jurídica e as práticas da vida diária, o inglês, o francês e o norte-americano param diante de uma placa de trânsito que ordena parar, o que – para nós – pare­ce um absurdo lógico e social, pelas razões já indicadas. Fica­mos, pois, sempre confundidos e, ao mesmo tempo, fascina­dos com a chamada disciplina existente nesses países. Aliás, é curioso que a nossa percepção dessa obediência às leis uni­versais seja traduzida em termos de civilização e disciplina, educação e ordem, quando na realidade ela é decorrente de uma simples e direta adequação entre a prática social e o mundo constitucional e jurídico. É isso que faz a obediência que tanto admiramos e, também, engendra aquela confiança de que tanto sentimos falta. Porque, nessas sociedades, a lei não é feita para explorar ou submeter o cidadão, ou como ins­trumento para corrigir e reinventar a sociedade. Lá, a lei é um instrumento que faz a sociedade funcionar bem e isso – co­meçamos a enxergar – já é um bocado!

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